Ser mãe definitivamente estava no destino de Maria Cristina Pereira, 58. Líder comunitária no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus, e idealizadora do projeto RipArt, Maria tem muitas conquistas, mas a que faz questão de se orgulhar é ser mãe de três filhos adotivos e quatro “agregados”, como ela costuma dizer.
Dona Cris nasceu com um problema no útero que a impediu de ter filhos biológicos. À época, cerca de 30 anos atrás, o tratamento era muito caro e ela não tinha condições financeiras para arcar com estes custos. O que era um problema, acabou se tornando uma oportunidade para que ela se interessasse pelo tema adoção.
O primeiro filho veio de uma prima do interior, que mandou seu filho João para Manaus com 12 anos de idade. Este ela nunca adotou por vias legais. Em seguida, vieram Janaína e Jackson. “Naquele tempo, não tinha burocracia”, lembra dona Cris.
Fila de espera
Atualmente, a ‘gestação’ de um filho adotivo costuma ser mais demorada. A habilitação leva em torno de nove a 12 meses e a efetivação do processo de adoção ocorre entre nove e 10 meses. Ao todo, são quase dois anos de espera. “Nos dois tipos de ação, o tempo pode ser maior ou menor, depende das intercorrências no trâmite processual”, explica a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus.
Dependendo do perfil indicado no momento do pré-cadastro, se for de pais com interesse em crianças de até dois anos de idade, a família poderá aguardar em média três anos, tempo que vem diminuindo em razão do projeto de entrega voluntária de bebês, ‘Acolhendo Vidas’, criado em 2013 pelo Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Hoje, existem mais famílias na fila de espera do que crianças aptas para serem adotadas. De acordo com o TJAM, há 51 crianças e adolescentes aptos à adoção e 141 famílias habilitadas na fila de espera da capital amazonense.
Felicidade em dobro
Dona Cris trabalhava em um restaurante, quando uma conhecida lhe contou que havia uma mulher dando seus dois filhos. Eram gêmeos, um menino e uma menina. O menino já tinha sido dado para outra família. A menina estava disponível e a dona Cris fez questão de ir até o local para ver o bebê.
A criança não tinha roupas, pois a mãe tinha parido com a intenção de dar. “Usei o coração, não pensei em nada”, relata dona Cris. À pequena ela deu o nome de Janaína, hoje com 33 anos de idade. “Foi a maior felicidade da minha vida”, compartilha.
O gesto de amor nunca será esquecido por Janaína. “Eu devo muito à ela, principalmente pelo fato de ela ter me adotado. Se ela não tivesse essa bondade na alma, eu não sei onde estaria hoje. 99% da minha vida é dedicada a ela, é por ela, e só 1% é um esforço meu. O maior ensinamento que ela me deu foi saber ter um coração bom e empatia pelo próximo”, compartilha a filha.
Alguns anos depois, o filho mais velho da dona Cris, João engravidou uma moça, que não quis ficar com a criança. Assim, aos cinco dias de vida, Jackson passou a integrar a família. “Não tenho como descrever a emoção de ter um filho do coração. É felicidade em dobro, um verdadeiro presente”, afirma dona Cris.
Infelizmente, no ano passado, Jackson faleceu. O menino tinha um “coração de ouro”, como descreve dona Cris. “Ele me ilumina lá do céu, é minha luz”, compartilha.
Após esta perda, os sobrinhos Thaís, Romário, Rudson e Rodrigo foram morar na casa da dona Cris. Estes são os “agregados”, que ela também trata como filhos.
“Nem todo mundo te apoia numa adoção”
Rosa Albuquerque, 53, tem quatro filhos. Duas filhas biológicas e dois “do coração”. Junior, 22, e Emanuele, 11, são os mais novos, fruto do processo de adoção. Ela relata que nem sempre foi encorajada a adotar. “Nem todo mundo te apoia numa adoção, tem muita gente que acha que criar filhos dos outros não é a mesma coisa”, expõe.
A mãe já tinha duas filhas quando Junior e Emanuele passaram a integrar a família. “Eu tenho quatro filhos e os amo igual. Amo incondicionalmente, nunca fiz diferença entre os meus filhos”, declara.
Junior, ou Juninho – como Rosa chama carinhosamente, é a realização de um sonho para ela, que sempre quis ter um filho homem. “Eu costumo dizer que ele é meu filho número único, ele se tornou um rapaz muito educado e bonito”, diz orgulhosa.
Emanuele, a caçula, tem anencefalia, uma condição que ocorre quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. Sua mãe biológica era uma mulher sem condições financeiras, que não tinha como cuidar dela. Por isso, com um mês de vida, foi dada para Rosa.
“Quando eu ganhei a Manu, não sabia nada sobre crianças especiais. A mãe dela teve toxoplasmose durante a gravidez e ela realmente tem um quadro de saúde irreversível”, relata.
Os médicos estimavam que a pequena fosse viver apenas 12 meses. Hoje, ela tem 11 anos. “Sou uma mãe realizada. Deus não poderia ser tão generoso comigo”, afirma.
A Manu teve um impacto tão grande na vida da Rosa, que ela passou a usar sua experiência para ajudar outras mães que têm filhos com deficiência. Rosa criou um grupo no WhatsApp chamado ‘Mães Super Especiais’.
O objetivo era poder organizar datas comemorativas em que crianças de diversas patologias se sentissem acolhidas, sem o olhar de julgamento e exclusão. Estas mães organizam confraternizações e celebram juntas datas como carnaval, páscoa, festa junina e halloween. Como a maioria das mães são pessoas com poucos recursos, o grupo se tornou também um espaço de solidariedade e apoio mútuo.
Rosa deixa um recado para quem pensa em adotar. “Apenas faça. O amor é o mesmo, é como se saísse de dentro de você, não muda nada. O amor é incondicional. Quem puder adotar, adote, porque crianças precisam de amor e carinho, principalmente crianças especiais. Eu sou feliz, sou abençoada, faria tudo de novo”, finaliza.
Critérios para adoção
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê critérios para que uma pessoa esteja habilitada a adotar. O adotante deve ter acima de 18 anos e a diferença mínima de 16 anos de idade entre adotante e adotando.
A pessoa interessada deve fazer o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção, disponibilizado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois, deve aguardar a conclusão do processo na Vara da Infância, onde receberá o Laudo de Habilitação, que lhe torna apto a ser inserido na fila de pretendentes à adoção. A partir daí, deve aguardar o contato pela Vara, conforme ordem cronológica (data da sentença) e perfil do filho desejado.
Quem não tem cônjuge também pode cadastrar-se para iniciar uma família. “As pessoas solteiras podem se habilitar e adotar sim, não há distinção na Lei quanto à estado civil nem gênero, os critérios são iguais para todos”, reforçou a juíza Rebeca de Mendonça Lima.
Orientação especializada
A adoção envolve um processo judicial burocrático, mas não há necessidade de contratar advogado. Na Vara da Infância e da Juventude, os pretendentes serão orientados e deverão preencher requerimento específico, voltado à sua habilitação à adoção.
“Será necessário juntar documentos que comprovem a idoneidade moral dos pretendentes, assim como frequentar um curso preparatório para a adoção, oferecido gratuitamente pelo Poder Judiciário”, orienta a advogada especialista em causas de família, Katiuscia Câmara.
Os interessados terão, ainda, de se submeter a uma avaliação técnica, que demonstrará se eles possuem os requisitos exigidos por lei para a adoção.
É interessante o acompanhamento do advogado no sentido de orientar as consequências legais do procedimento de adoção, como por exemplo a irreversibilidade do ato. “Não existe ex-filho. E o adotado torna-se filho para todos os fins legais, inclusive sucessórios”, explica Katiuscia Câmara.
A desistência da adoção ainda é exceção extrema nas varas de família, pois o prejuízo emocional é enorme ao adotado. “Bom lembrar também que todo o procedimento de adoção é isento de custas”, acrescenta.
‘Acolhendo Vidas’ e ‘Encontrar Alguém’
O projeto de entrega voluntária ‘Acolhendo Vidas’, do TJAM, possibilitou que, durante a pandemia, muitas crianças recém-nascidas pudessem ser adotadas com celeridade. Trata-se de um trabalho em rede que começa na maternidade, quando uma grávida sinaliza que quer entregar o filho. O serviço social da maternidade entra em contato com a Vara da Infância e assim começa o processo de adoção da criança.
“O projeto já existe há 8 anos e de lá para cá 97 mulheres foram atendidas e 32 adoções efetivadas. Na maioria dos casos, a mulher desiste espontaneamente de entregar o filho em razão da articulação na rede em prol de ajudá-la”, explica a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus.
Outro projeto do TJAM voltado para o tema é o ‘Encontrar Alguém’, de adoção tardia das crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta. Criado em 2018, já ajudou 31 crianças e adolescentes a serem adotadas, com apenas três casos de devolução ainda em estágio de convivência.
“Pelo Encontrar Alguém conseguimos colocar em família grupos de seis, quatro e dois irmãos, além de crianças portadoras de deficiência”, relata a juíza.
O “Encontrar Alguém” surgiu com o objetivo de ajudar os acolhidos de qualquer idade, que já foram destituídos do poder familiar e não inseridos em família substituta, após consulta no Cadastro Nacional de Adoção do CNJ.
