A Polícia Federal do Amazonas deflagrou na manhã desta quinta-feira (30/06), a Operação Enxurrada, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito na cidade de Manaus, quatro no município de Anápolis/GO e um no Distrito Federal.
A operação investiga casos de crimes de fraude de licitação, associação criminosa e peculato, descobertas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 2017.
O contrato no valor de R$ 4.999.991,55, possuía o propósito de dar apoio à municípios em emergência no Estado do Amazonas, devido aos grandes alagamentos.
Alguns inquérito policiais indicam direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.
Os investigados responderão de acordo com suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.
O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.
De acordo com a CGU, a operação tem o objetivo de combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, que seriam destinadas à população de municípios do interior do Amazonas.
As investigações tiveram origem nas contratações realizadas em 2017 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde verificou-se diversas irregularidades no processo de aquisição de 515.995 garrafas de água mineral de 5 litros, entre elas: falta de critérios para determinar a compra do material; direcionamento nas pesquisas de preços; e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, que correspondem a mais de 60% da compra.
Além disso, em documentação apresentada pela Funasa, há possibilidade de que o entrega do material não tenha sido realizada. Assim, o prejuízo para a Administração Pública pode chegar ao valor total da contratação de quase R$ 5 milhões.
