O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova rodada de redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Governador, a alíquota para comunicações passa de 30% para 18%. O gás natural também passa para 18% – antes era 25%. Também sai de 25% para 18% a energia elétrica.
No final da semana passada, após a sanção da lei federal do “teto de ICMS” para combustíveis, o Estado já tinha reduzido o imposto para a gasolina. O anúncio da nova rodada de redução do imposto, que deve ser realizada por meio de decreto, foi feita em entrevista coletiva durante a posse da nova gestão tampão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta manhã.
“Agora, a gente espera que os empresários também repassem essa redução para o consumidor final. E aí é importante que as pessoas façam esse trabalho de fiscalização para que a gente possa ter o resultado final esperado lá no final, no consumidor”, disse o governador.
O governador não explicou quanto será a renúncia fiscal, ou seja, quanto o Estado deixará de arrecadar com a redução das alíquotas. Nas redes sociais, Wilson disse que o governo está fazendo sua parte e espera que essa redução “chegue, de fato, aos consumidores”.
*Com informações da Assessoria
