Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.
Veja a lista:
Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
Alendronato de Sódio (Osteoporose)
Budesonida (Rinite)
Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)
Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)
Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
Maleato de Timolol (Glaucoma)
Noretisterona (Anticoncepção)
Sinvastatina (Colesterol)
Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)
Fraldas geriátricas
O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.
O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de “cruel e irresponsável”.
Em nota para o Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.
*ESTADÃO CONTEÚDOS
