A Justiça Federal no Amazonas determinou a transferência de Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, para um presídio federal. Ele é um dos investigados pelo assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no dia 5 de junho deste ano. Para o juiz Fabiano Verli há receio de queima de arquivo.
Pereira e Phillips foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados durante uma expedição em uma região da Amazônia, o Vale do Javari, que é palco de conflitos que têm se alastrado pela floresta: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.
“Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Dantos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, estão presos em uma unidade prisional da capital amazonense.
A decisão de transferência de “Pelado” para um presídio federal de segurança máxima é do dia 3 de outubro. Nela, o juiz Fabiano Verli, da Vara de Tabatinga, apontou o “receio de queima de arquivo” e também negou um pedido da defesa para que os envolvidos fossem mantidos em presídios de Manaus.
“O crime é da competência do setor federal e presídios federais existem para isso. Por outro lado, havendo o justo receio de queima de arquivo (um receito justo, repito), também não vejo qualquer inconveniência relevante na transferência para uma instituição federal”, diz o magistrado na decisão.
No pedido, a defesa de Amarildo também alertou a Justiça Federal sobre um possível cerceamento dos direitos do suspeito por parte da Polícia Federal, como o de depor na presença dos advogados. Para o juiz, a decisão de transferir Amarildo também vai ajudar a apurar as denúncias.
“Para se evitarem situações de dúvida quanto à correção da atuação da PF, determinei a ida, pelo menos de Amarildo, para um presídio federal”, disse o juiz, que continuou:
“Atente a PF para a necessidade de não interrogar qualquer preso em ocasiões e em frequência que, possam, no conjunto, representar ferimento a direito humano, sempre se resguardando o direito à presença de advogado seu se ele o requisitar. Que se gravem esses momentos, inclusive o pedido ou a dispensa de presença de advogado”, determinou.
A defesa, no entanto, é contra a transferência de Amarildo para um presídio federal. Segundo os advogados, a medida é para “satisfazer o ego da representante do Ministério Público Federal e dos delegados da polícia federal que atuam neste caso”.
“Pior ainda é conceder a Polícia Federal o direito de escolha para qual presídio federal os acusados devem ser remetidos, depois de terem praticado tortura psicológica, desrespeitarem direitos dos presos e de seus advogados, além dos crimes de abuso de autoridade perpetrados”, defendeu os advogados.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) para saber se o órgão já foi notificado sobre a decisão da Justiça e se já houve a transferência, mas ainda não obteve resposta.
Audiência de Instrução
A Justiça Federal marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2023 a audiência de instrução e julgamento de Amarildo, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. A justiça recebeu a denúncia contra os três em julho.
Nos primeiros dois dias de audiência serão ouvidas 15 testemunhas, sendo 13 de acusação e duas da defesa. Já no terceiro e último dia da instrução o juiz ouvirá, individualmente, cada um dos réus.
As audiências estão marcadas para iniciar sempre às 8h e deverão ser presididas pelo juiz Fabiano Verli.
Amarildo e Jefferson foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado com ocultação de cadáveres. Já Oseney foi denunciado apenas pelo crime de homicídio qualificado.
Apontado como mandante dos assassinatos do indigenista e do jornalista, Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, está solto. A justiça concedeu a liberdade provisória ao suspeito no dia 6 de outubro. O Ministério Público Federal chegou a recorrer da decisão, mas o juiz federal Fabiano Verli manteve, no dia 18 de outubro, a liberdade provisória do suspeito.
*G1
