Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as promotoras de justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Nilda Silva de Sousa e Silvana Cavalcanti, realizaram nesse sábado (19), inspeção no acampamento dos manifestantes em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) e não constaram nenhuma irregularidade no local. Elas estiveram acompanhadas do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Segundo a promotora Nilda Silva de Sousa, a fiscalização foi realizada com êxito e não foi constatada nenhuma situação que pudesse constituir violação de direitos.
“Encontramos quatro crianças que estavam acompanhadas dos pais, devidamente alimentadas, higienizadas e em local ventilado,” relatou.
Na abordagem, os responsáveis pelas crianças receberam orientações quanto aos riscos e consequências de manutenção naquele ambiente.
“Fomos informadas de que as crianças que estavam no acampamento não pernoitavam e que a permanência era temporária. Além disso, também haviam idosos que demonstraram contentamento por integrarem o respectivo acontecimento”, informou a promotora Silvana Cavalcanti.
Determinação
O CNJ determinou aos juizados da Infância de todos os estados brasileiros a adoção de medidas coercitivas visando sanar possíveis irregularidades em acampamentos e manifestações em frente de quartéis militares pelo País.
*Fonte: Blog Thiago Botelho
