Após Ministério Publico Federal (MPF) ajuizar ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello e o secretário estadual de saúde do Amazonas, Marcellus Campelo por omissão à crise de oxigênio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) e ao vice-governador Carlos Almeida (PTB) por supostos crimes cometidos na compra e transporte de respiradores para pacientes com covid-19.
Na lista dos denunciados também estão o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.
Na denúncia, a PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A principal suspeita é de desvio de recursos para a compra de respiradores.
De acordo com a PGR, a investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinho, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
O grupo é acusado de organização criminosa voltada à prática de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licitação fraude à licitação e peculato – delitos previstos na Lei de Licitações e no Código Penal.
Também foi apresentado ao STJ uma segunda denúncia contra Wilson Lima e três servidores, incluindo o ex-secretário de Saúde, acusados de peculato em proveito de duas empresas específicas e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores. Sendo condenados, além de perderem seus respectivos cargos ainda pagam uma indenização por danos morais coletivo equivalente ao prejuízo estimado no valor de R$ 191.852,80.
