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Sou Brasil, Sou Índio | Estamos vivendo a mais grave crise dos direitos dos povos indígenas

Com a inauguração de mais esse espaço para dialogar com a sociedade não indígena, nossa intenção será a exposição de fatos corriqueiros aos olhos dos não indígenas e que para nós, povos indígenas, é extremamente nocivo e contribui para que nossas famílias e povos indígenas inteiros, desapareçam.

No mês em que se comemora o dia dos povos indígenas, temos os casos mais graves de violação aos direitos indígenas dos últimos tempos. 

Com as crescentes violações dos direitos indígenas, o movimento indígena brasileiro, tem se articulado para atuar cada vez mais em um cenário pouco dominado pelas lideranças indígenas que fazem a representação de suas terras. 

Desde as décadas de 70 nós, os povos indígenas fizemos uma verdadeira articulação política na defesa dos interesses coletivos. Conjuntamente, empreendemos verdadeiro esforço para continuar existindo nesse mundo composto por tantos interesses que nem sempre são voltados à proteção da nossa vida e da nossa cultura.

Foi assim com o momento em que a constituição foi desenhada no parlamento brasileiro quando sobressaiu-se líderes do quilate do conhecido Ailton Krenak, Mário Juruna, Alvaro Tukano e tantos outros que ficaram na dianteira da defesa dos interesses coletivos. 

Com o passar dos anos, já utilizando de outras ferramentas tecnológicas e com o conhecimento adquirido no mundo científico do “homem branco”, nós povos indígenas travamos uma verdadeira batalha de luta pelos direitos garantidos naquele documento Constitucional de 1988. A grande prova disso, tem sido a formação técnica de médicos, advogados, engenheiros, professores e cientistas indígenas que reúnem o conhecimento tradicional ao conhecimento externo como forma de marcar uma atuação muito mais eficaz na defesa dos direitos coletivos.

Após a década de 90, novas lideranças e novas ferramentas se somaram na luta pelos direitos indígenas. As novas gerações de lideranças possuem muito mais responsabilidades que outrora, vez que o acesso a informações está tão bem disseminado entre a humanidade e a necessidade martelar os direitos básicos do homem que vive no campo deve ser rotineira e vigilante. Diferente daquele momento em que pouco se sabia sobre os povos indígenas do Brasil. No atual cenário, lideranças e técnicos indígenas fortalecem a luta por direitos conquistados a partir do Estado constitucionalizado. O conjunto de regras que conduzem a sociedade é a base para a luta das populações indígenas.

Acontece que na condição de movimento civil organizado, os povos indígenas assim como todos os setores da sociedade, carecem da política partidária para realizar a política pública em favor de suas comunidades. É nesse cenário que ocorrem as mais abusivas violações contra os direitos do homem do campo, sobretudo os povos indígenas. Até porquê não possuímos os mesmos espaços para debate que os homens que fazem as leis.

De forma bem didática e simples, a nossa relação com a terra sobrepõe o entendimento do “homem branco”. Pela perspectiva do não indígena, a terra é lugar donde se adquire riqueza, e também é por meio dela que surge o direito à propriedade, entre tantos outros entendimentos ligados a individualidade na sociedade. 

Já nossa relação com a terra, vai além. É da terra que extraímos nossa ligação com o sobrenatural, nossas crenças e tradições decorrem da posse da terra. Vale dizer que a terra é um “verdadeiro pedaço de nosso corpo”, vez que é por meio dela que nossa vida tem continuidade e sentido no mundo dos fatos. 

No atual cenário, as violações dos direitos indígenas têm se aprofundado, pois passou a ser uma política de Estado a exploração pura e simples dos recursos naturais, sem qualquer formalidade que o conjunto de Leis orientam que se faça. É o caso da extração de madeira ilegal da Amazônia sem o devido acatamento às leis e que alimentam um comércio de ilegalidade. As notícias vêm de todas as partes da Amazônia e geralmente junto vem a informação de que tem aumentado o conflito pela terra envolvendo povos indígenas. Pois como disse, a terra é parte do nosso corpo e quem quer perder parte do corpo sem lutar? 

O mesmo ocorre com a extração ilegal de minérios – igualmente sem o acatamento das normas – e além de aumentar o conflito pela terra, ainda gera o agravamento de todo o bioma, pois é de tal ilegalidade que se lança poderosos contaminantes nos rios e lagos que geralmente matam e adoecem as comunidades indígenas, além de se alastrar em direção dos centros urbanos, o cenário é previsível e negativo. O resultado é certo que dessa exploração não beneficiará o interesse da humanidade. 

Do lado norte da Amazônia vem a informação do xamã e líder indígena Davi Kopenawa que tem comprovado a extração ilegal de minério de sua terra; do sudeste da mesma região o líder Raoni afirma que tem aumentado a extração de madeira ilegal de seu território e isso tem abalado de sobremaneira seu povo; Beto Marubo por sua vez tem denunciado a aproximação de caçadores, madeireiros e até empresas estrangeiras com a intenção de extrair petróleo de sua terra; no extremo norte a líder indígena Juma Xipaia sofre atentado por defender os interesses de seu território e daí inúmeros casos de violações dos direitos indígenas surge no atual cenário brasileiro. 

Somado ao cenário de caos e perplexidade, ainda estamos atravessando um momento pandêmico que agrava ainda mais a vida dos povos indígenas e nesse assunto, dispenso qualquer comentário, até porque a imprensa livre tem realizado um excelente trabalho de divulgação de aberrações nunca antes visto na história brasileira. 

Da conjuntura desses fatos, não há outro momento mais grave vivenciado na história dos povos indígenas desde a constitucionalização do estado democrático de direito brasileiro no cenário a partir de 1988. 

Portanto, eis a minha afirmativa de que estamos vivendo o caso mais grave de violações dos direitos dos povos indígenas da história brasileira desde 1988. 

Por Eliesio Marubo

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