O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca dicidiu nesta sexta-feira, 18/02, ordenar a liberação dos reús Joabson Agostinho Gomes e sua esposa Jordana Azevedo Freire ambos acusados de participar da morte do Sargento Lucas Ramon, no dia 1° de setembro de 2021.
Na decisão, o Ministro aceitou os argumentos dos advogados de defesa que afirma que a decisão que decretou novamente a prisão, afrontou diretamente o que o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido em sede do Habeas Corpus anteriormente impetrado: que não há nenhum fato novo que embasasse a prisão do casal. Alega-se que não há nenhum elemento, nem sequer indiciário, que aponte o casal como autor do fato criminoso em questão.
O que alega a defesa ?
A defesa alega que a prisão se deu em decorrência de suposições, desprovidas de lastro probatório, feitas pela Autoridade Policial que investiga o caso.
O caso
O sargento da Aeronáutica, Lucas Ramos Silva Guimarães, de 29 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça dentro do próprio estabelecimento, “Mizes Café”, na noite desta quarta-feira (01/09), na Avenida Airão, Bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus.
