Não podia deixar de tratar do mesmo tema que venho falando nesta coluna há dias: a violação dos direitos indígenas é crescente!
Ao que tudo indica, as violações contra populações indígenas tendem a aumentar no decorrer do ano.
No dia dez de maio, finalzinho da tarde, uma comunidade inteira se reunia como parte de sua rotina diária. Alguns meninos jogavam bola de um lado, mulheres e crianças banhavam no rio, outros só observavam a paisagem e tudo acontecia com normalidade.
De repente, surge no horizonte um barulho inusitado para a normalidade da comunidade. Era uma embarcação que passava na frente da comunidade aparentemente normal. Do nada, em meio àquela multidão de comunitários, os ocupantes da embarcação atiraram na direção das pessoas quebrando a normalidade daquele lugar.
O saldo de mais essa violação: muitos índios feridos e um povo inteiro ilhado por atividades ilegais, cuja omissão estatal ajuda no fortalecimento do narcotráfico, do garimpo ilegal entre tantas ilicitudes patrocinadas indiretamente por meio do Estado Brasileiro, ante sua omissão.
Na terra indígena do Vale do Javari, o mesmo já ocorreu. Só que quem recebeu os tiros foi o próprio Estado. Pois a base de proteção do território de propriedade FUNAI, localizada no rio Ituí, representa o Estado brasileiro naquele lugar, local ocupado em sua maioria por povos em isolamento voluntário e que carecem da presença do Estado, para não sofrerem nenhuma violência contra seus direitos. Só que no caso do Javari, é o próprio Estado quem está sofrendo com a conduta omissa de seu chefe.
Tem um adendo aí: No caso do Javari, mesmo havendo dois ataques com armas de fogo contra a estrutura da FUNAI, o ministério da justiça, a quem a FUNAI está ligada, diminuiu o orçamento financeiro com vista a acovardar mais ainda a política pública de proteção aos povos indígenas. Talvez seja por conta de o mandatário do país não considerar povos indígenas “gente igual” as pessoas como ele (“índio será gente como nós“), portanto, dignos de serem abarcados pelas políticas públicas igualitária às pessoas “de bem” como ele. Sem contar com a verborragia dita aos quatro ventos que nada de bom se aproveita e agrava ainda mais a questão indígena no país.
Mas voltando ao assunto que presta, as bases da FUNAI nas regiões em que há presença de povos indígenas em isolamento voluntário, são alvos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal cujo objeto é obrigar o governo omisso a assumir seu papel e governar para todos os brasileiros índios ou não. Como fruto da omissão estatal, por isso a afirmativa de que as situações como aquela vivida pelo povo Ianomâmi e tantos outros povos indígenas em situação de violência no campo, tendem a se agravar no decorrer do ano.
Por outro lado, as organizações indígenas têm sido um forte braço do controle social e têm demonstrado muita experiência com a política e com as atividades da Administração pública. Afirmo isto, porque no caso da violência contra os Ianomâmi, a organização indígena foi quem articulou a denúncia perante as autoridades e juntamente com parceiros – “as ongs do mal” nos olhos tortos do daquele que nem cito nome pra não ficar panema – desencadeou uma operação realizada pela Polícia Federal, que já investiga a ação criminosa. E mais, quando encontrar a identidade dos culpados, certamente será a REDE DE ADVOGADOS indígenas, quem fará a acusação dos mesmos e a defesa da organização representativa do povo Ianomâmi.
No caso do vale do Javari, a organização indígena pediu ingresso numa ação judicial (daquelas que o MPF iniciou) cujo objeto é obrigar a FUNAI e a UNIÃO reestruturar as bases de proteção da FUNAI, entre elas aquela localizada no Rio Ituí que já foi alvejada por ações de criminosos no passado. A organização indígena, ingressou na ação em trâmite com objetivo colocar em disposição do ente estatal bens e serviços dos quais a FUNAI afirma não possuir, com a justificativa bem conhecida de que não dispõe de recursos financeiros.
Aguardemos os desdobramentos, mas ao que tudo indica, não haverá saída para mais desculpas da FUNAI capitaneada pela diretriz do mandatário que odeia índio.
Por todo esse conjunto, a violência no campo tende a aumentar, mas estaremos de olho e muito atentos. Que a justiça favoreça os injustiçados.
1. Panema significa má-sorte/azarado/ na minha região.
É de fato revoltante toda a crueldade contra a história da nossa nação. Vamos ficar de olho!