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Economia

Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão

Previsão consta em lei aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional
Cidade

Comitê anuncia mudanças para eventos sociais, supermercados e postos de combustíveis

Ocupação em eventos foi ampliada para 75% da capacidade do local, até o limite de 500 pessoas. Mudanças valem a partir desta quinta-feira
Economia

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação
Economia

Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra

Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse 
Economia

Decreto antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidoras

Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível
Economia

Decreto institui sistema de garantias de crédito para pequenos negócios

A decisão está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e regulamenta trecho da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada em 2006
Polícia

Dez estabelecimentos são fechados após descumprirem o decreto governamental no fim de semana

Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.
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