No Amazonas, a discriminação a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora pode resultar em penalidades administrativas a pessoas físicas ou jurídicas,...
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel
O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, dispõe da maternidade Moura Tapajóz e Instituto da Mulher para atendimentos sem necessidade de ir à delegacia, conforme determina a lei estadual
