Justiça vai decidir se aceita denúncia do MP e torna influenciador digital réu no processo. Ele responde em liberdade pelos crimes. Decisão judicial o proíbe de se aproximar a menos de 300 metros de atriz e de cantora. Acusado nega que tenha ameaçado as vítimas.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios...