Conforme o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a publicidade enganosa é aquela que induz o consumidor ao erro, seja por veicular informação falsa ou até por omitir dados relevantes.
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em ações entre a noite de sexta-feira (13/08) e o domingo (15/08), em Manaus e no...
Segundo os relatos dos policiais, a apreensão do infrator acreano ocorreu durante patrulhamento montado na região do Alvorada, quando foi abordado em atitude suspeita
