O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais...
No voto, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito