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Cidade

Procon-AM apreende mais de 70 Kg de produtos em supermercado na zona leste de Manaus

Fiscais recolheram produtos com validade vencida e embalagens violadas
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Mais de 1.200 produtos falsificados são apreendidos durante operação Fake Toy, da Polícia Civil, Procon-AM e Ipem-AM

Foram autuadas quatro lojas pelo Procon-AM
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Procon-AM autua companhia aérea após cancelamento de voo por problemas técnicos

Autuação ocorreu após denúncias de consumidores
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Procon-AM assina termo com Tribunal de Justiça para criação de centro de solução de conflitos

A iniciativa além de fomentar a atuação dos Poderes, promove valores como participação e ética
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Procon-AM apreende produtos impróprios para o consumo em supermercado na zona oeste

Os produtos apreendidos estavam com datas de validade expiradas ou embalagens violadas, em desacordo com o art. 31 do Código de Defesa do Consumidor
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Procon-AM apreende 60 Kg de produtos durante fiscalização em Manaus

Toda a mercadoria apreendida foi descartada e o estabelecimento autuado
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Procon-AM autua clínica por ausência de Código de Defesa do Consumidor e placa da Lei do Troco

No local, as equipes constataram que o estabelecimento não apresentava placa informativa sobre a Lei 5099/2020
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