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Economia

Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

Ministro do Supremo é relator de duas ações sobre o tema. Grupo buscará conciliação entre União e os Estados. Colegiado deve trabalhar até novembro e ouvir especialistas em contas públicas.

Brasil

Oposição aciona STF contra decreto que obriga postos a comparar preços

Oito partidos entraram com ação contra medida que obriga estabelecimentos a exibir preços praticados antes e depois da fixação do ICMS

Política

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição

Política

Bolsonaro insinua que Moraes, do STF, descumpriu acordo feito em setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro insinuou neste sábado, 18, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes descumpriu um acordo firmado entre os...

Economia