A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.153...
Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre...
O diretor-geral da Polícia Federal Márcio Nunes De Oliveira encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal afirmando que recentes trocas em diretorias sensíveis da corporação...
A chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto...
