O Poder Judiciário Estadual anunciou a realização da próxima “Semana Nacional da Conciliação”, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro, com 100% das audiências sendo realizadas em formato presencial, após dois anos de programações com audiências híbridas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Como informação destinada às Varas judiciárias, a Corregedoria de Justiça orienta que os processos pautados para o evento deverão ser informados à CGJ/AM até o próximo dia 13 de outubro, por meio de link disponibilizado na site da Corregedoria.
A Semana Nacional da Conciliação é uma mobilização convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no âmbito da Justiça Estadual, a atividade é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e, como nas edições anteriores, o mutirão de conciliação terá a participação das unidades judiciárias da capital e de todas as comarcas do interior.
De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, a conciliação é uma prática realizada em todo decorrer do ano pelas unidades judiciárias, podendo, inclusive ser solicitada pelas partes aos Juízos a qualquer tempo como uma alternativa para a resolução consensual dos processos. Todavia, conforme o corregedor, o Poder Judiciário Estadual se esmera, anualmente, para atender à convocação do CNJ, mobilizando juízes, servidores e estagiários para o referido mutirão, de maneira que a conciliação seja disseminada, cada vez mais à sociedade, como alternativa para a resolução de conflitos que chegam à Justiça.
As Varas Judiciárias da capital e do interior com audiências pautadas para o evento atenderão à população em horário estendido: de 8h às 16h30.
Como incluir seu processo na pauta para conciliação
A Corregedoria também informou, pela Portaria (n.º 211/2022-CGJ-AM), que as pessoas que tenham processo em tramitação na Justiça Estadual e que tenham a pretensão de incluir seu(s) processo na pauta da próxima Semana da Conciliação podem solicitar esta inclusão pelo e-mail: queroconciliar@tjam.jus.br, com suporte ao interessado por meio do contato telefônico: (92) 2129-6680.
*D24AM
