A obra do prédio de cinco andares que desabou na madrugada desta quarta-feira (21), no bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, chegou a ser embargada pela Prefeitura de Belo Horizonte por não ter licenciamento urbanístico. A ação aconteceu em 2016.
De acordo com nota divulgada pelo município, na época, a PBH realizou vistoria e notificou os proprietários para que fosse providenciada a regularização. Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação.
Quatro anos mais tarde, a prefeitura descobriu que já havia gente morando no local, o que seria irregular.
“A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como “habite-se”. A obra foi regularizada em 2021”, disse a PBH, em nota.
A prefeitura disse ainda que a obra havia “passado por processo de regularização e possuía alvará de construção para conclusão válido até 2025.”
Desabamento
Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas no desabamento do prédio. Em relação à estrutura da edificação e à estabilidade do terreno, a PBH disse que “a responsabilidade é do responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”.
“Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional. Sendo assim, a PBH informa que a responsabilidade sobre a estrutura e sobre a obra recai sobre o responsável técnico”, pontuou.
Imóveis interditados
Segundo a Defesa Civil Municipal, uma casa foi totalmente interditada e um comércio, parcialmente. Uma pessoa morreu e três ficaram feridas.
“A Defesa Civil Municipal realizou vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido. Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial parcialmente”, informou em nota.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG), até a última atualização desta reportagem, ainda não se sabia o que provocou o colapso da estrutura.
O g1 Minas tenta contato com a Empreiteira Brasil Construções, responsável pela obra. Além da garagem, o edifício tinha térreo e quatro andares com apartamentos. Ele estava em fase final de acabamento.
Duas famílias já moravam nele, mas uma delas não estava no local no momento do acidente. As vítimas são da mesma família e moravam na cobertura.
Uma casa vizinha foi atingida. Autoridades informaram que os moradores estão viajando e não havia ninguém no interior dela.
*G1
