A Polícia Federal (PF) deflagra na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Francamente, que ocorre em conjunto com a Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime (Gaeco), e investiga fraudes na comercialização de caminhonetes no Amazonas, o que gerou R$ 500 milhões em sonegação fiscal.
A Operação cumpre 23 mandados judiciais. No Mato Grosso, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como em Cuiabá e em Tangará da Serra (a 239 quilômetros de Cuiabá).
Atuação
A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais por conta do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Os benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço de venda nas demais regiões do país, já que não é cobrado os tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.
Porém, a legislação determina a permanência desses veículos na própria localidade. Caso saia para outros Estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.
Esquema
A fraude acontecia na quebra dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, no qual um servidor publico fazia parte de um esquema criminoso que realizava a venda desses veículos em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas. Clientes que adquiriam caminhonetes 0km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo.
Durante as investigação, estima-se que a prática causou um prejuízo estimado de R$ 500 milhões.
