A reapropriação de espaços comuns pela sociedade civil organizada foi um dos pontos principais do webinário “Bens Comuns: Experiências de Nápoles, Manaus e São Paulo”, evento executado pelo Programa de Cooperação Urbana e Regional América Latina (Iurc-LAC), realizado nesta sexta-feira, 28/10, de forma on-line.
governamental. “Temos o Observatório Permanente que faz o diálogo entre a gestão pública e os comunitários. O modelo de Nápoles foi admitido como boa prática urbana e, em razão disso, obteve financiamento da União Europeia”, completou.
Equação
O italiano Micciarelli afirmou que os bens comuns visam atender a equação para o bem dos cidadãos e das organizações que participam deste processo e como as ações coletivas podem influenciar as realidades políticas e econômicas.
Desde 2011, Nápoles vem editando um conjunto de portarias municipais que disciplinam os comuns, adotando abordagem enraizada na realidade e baseada nas práticas de auto-organização das comunidades que cogovernam os bens comuns.
“As cidades do futuro precisam ser desenhadas com um modelo com as reais demandas e desejos de habitantes, não tendo apenas foco nas organizações políticas e de gestão pública. É o direito de usar para dar aulas, cursos, direito de uso de bens públicos como jardim educativo, hortas comunitárias. Passar da gestão pública para o coletivo atendendo com uma nova instituição urbana e cívica”, falou o especialista.
Giuseppe citou que parte desta transformação parte do conceito da vencedora do Nobel de Economia, Elinor Ostrom, que descreveu que as “pessoas são capazes de se organizar e administrar de forma responsável os recursos dos quais dependem”. E a essa gestão se chama comunal. Cientista política, Ostrom lembrou que o conceito é aplicado desde que o mundo é mundo em pescarias, pastos, matas e fontes de água de todo o planeta. Ela estudava tipos de acordos coletivos e se dedicou a reuni-los e sistematizá-los.
Cooperação
Desde o ano passado, Manaus integra o grupo Iurc, a partir de um termo de cooperação assinado com o Implurb. Dentro do programa, a cidade parceira de Manaus é Nápoles, e representantes técnicos da autarquia participam de encontros virtuais, troca de experiência em regeneração urbana, sustentabilidade urbanística e perspectivas, incluindo workshops e webinários.
*Com informações da assessoria
