Os procuradores municipais de Atalaia do Norte e Benjamin Constant que estavam atuando como advogados de defesa de Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, deixaram o caso. Amarildo, conhecido como ‘Pelado’, é investigado por envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Amazonas.
Na terça-feira (7), Amarildo foi preso com drogas e munição. O suspeito deverá passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (9).
Além do procurador de Atalaia do Norte, Ronaldo Caldas da Silva Maricaua, o PGM Davi Barbosa de Oliveira, do município vizinho Benjamin Constant, também estava atuando na defesa de Amarildo. Após a repercussão, os dois deixaram o caso.
Em nota, a Prefeitura de Atalaia do Norte informou que Maricaua foi procurado pela família de Amarildo para defender o suspeito, atuando como advogado particular.
Além disso, a administração municipal destacou que não há qualquer impedimento ou incompatibilidade que impeça Ronaldo de exercer suas atribuições legais. “Vale ressaltar que o município possui um número limitado de advogados, com apenas dois profissionais do ramo residindo na cidade”, diz o documento.
Por fim, a prefeitura diz que não tem medido esforços em apoio às buscas disponibilizando efetivo da Defesa Civil, além do fornecimento de combustível, alimentação e hospedagem às forças de segurança presentes no município.
A Prefeitura de Benjamin Constant também se manifestou em nota. De acordo com a assessoria do Município, o prefeito David Bemerguy soube pela imprensa da atuação do procurador jurídico no caso.
“David Bemerguy ressalta que, como cidadão, torce para que os desaparecidos sejam encontrados com vida e caso seja investigado com rigor e os envolvidos responsabilizados”, diz um trecho da nota.
A nota destaca que o procurador Davi Barbosa de Oliveira informou, que mesmo sendo procurador do município, a legislação permite a atuação como advogado particular e que o serviço não tem relação com a gestão municipal.
“Ele ressalta ainda que não qualquer impedimento ou incompatibilidade que prive o advogado de exercer suas atribuições legais, e que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo”, afirma a nota.
A prefeitura confirma que “devido a repercussão do assunto, o procurador e advogado” deixou o caso ainda na quarta-feira.
*G1
