A proposta de regularização das atividades de garimpo em terras indígenas sob a alegação de interesse público, e em verdade uma preparação para extermínio dos povos indígenas brasileiros.
O PL 191/2020 que pretende regularizar o art. 176 e § 3º do art. 231 da Constituição Federal, em tramite desde o dia 06 de fevereiro na Câmara dos Deputados é uma clara resposta ao que temos dito nesta coluna desde a inauguração.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei é parte de uma soma de relativização dos direitos dos povos indígenas perpetrada pelo presidente da Republica que prometeu, ainda em campanha, a retirada dos direitos indígenas.
É importante ressaltarmos que nossa relação com a terra é bem diferente daquela relação que a sociedade não indígena possui. A terra não e nossa, mas sim, parte de nosso corpo. Desse entendimento, muitos benefícios naturais são revestidos para as grandes cidades e o resto da população mundial, colhe as benesses do meio ambiente equilibrado influenciando no modo de vida nos demais lugares.
As atividades exploratórias, quando realizadas sem a manutenção desse equilíbrio, geram prejuízos aos brasileiros – índios e não índios –, e certamente a qualidade de vida tende a cair por causa do mínimo necessário ao ser humano diminuir.
Quando visitei o estado de São de Paulo com minha família tempo desses, pude perceber na realidade as afirmações de um ancião de meu povo. Ele dizia que os náwa vivem mal e acreditam que vivem bem, dizia ele: “Os náwa comem carnes podres conservada no gelo por muito tempo, bebem suco de fruta misturado com conservantes e veneno, bebem água suja dos rios poluídos e se acham poderosos.
Ele dizia que a natureza lá na cidade é doente e as pessoas se alimentam dessa impureza, segundo ele, é “por isso que as pessoas são muito doentes nas cidades”.
“Na aldeia, dentro do território, a água é limpa, os peixes são pescados na quantidade e na medida consumo, as carnes também. As frutas são retiradas dos pés de plantas e as pessoas são bem felizes! As crianças se banham no olho d´água onde nasce o rio e correm pelas matas brincando com os animais, crescem com o senso de responsabilidade com as coisas da natureza”.
“Acontece que tem um homem lá na cidade, aquele lugar que a natureza não consegue se curar, quer levar as doenças da cidade, lá pra onde nossas famílias estão”.
Da compreensão do velho ancião Marubo, podemos extrair o tema de hoje. Trata-se da regularização da garimpagem em terras indígenas e o resultado dessa política pública, recortada para atender grupos econômicos, muito tem a ver com a fala daquele ancião.
Ainda que o poder público crie mecanismos de contrapeso para acompanhamento da política de extração de minérios em terras indígenas, está fadado ao insucesso assim como ocorre com as agências ambientais que, em tese, deveriam proteger o meio ambiente e regular as atividades exploratórias – IBAMA, ICmBIo, FUNAI e tantos outros –, que sofrem interferência de verdadeiros grupos políticos e desviam sua finalidade para caminhos escuros que nem sempre tem como destino, o interesse público. Aliás, o grande exemplo atual, é o caso envolvendo o ministro do meio ambiente que teve uma ação policial de busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal no bojo de uma investigação que o põe no centro de um escândalo de venda ilegal de madeira e outras facilitações à grupos criminosos que exploram ilegalmente reservas de proteção e terras indígenas na extração ilegal de madeira.
Portanto, caso o PL da mineração venha a ser a aprovado, criar-se-á um novo bolsão de extermínio dos povos indígenas como fruto da ação estatal, pois os casos de violência contra as populações indígenas, aumentará.
