Pensei que hoje falaria sobre Reforma Tributária, um tema importante para os brasileiros e críticos para os manauaras. Mas Brasília fez uma nova lambança, cancelou tudo e reiniciou a discussão.
Fica o compromisso de desvelar os aspectos mais relevantes de eventual reforma, mas minha aposta é que se perdeu o timing pela enésima vez. Posso estar errado, mas já estive sentado à mesa de negociações ouvindo Mussa Demes, depois Pedro Parente e Germano Rigotto, depois Virgílio Guimarães, depois Sandro Mabel, todos relatores ou propositores de reformas que não vingaram
Enfim, semana passada foi enterrada mais uma tentativa de se fazer uma reforma tributária ampla. Com a perversidade adicional de se extinguir a comissão, no exato momento que o Dep. Aguinaldo Ribeiro lia seu relatório, que aquela altura já não valia mais nada.
Novos embates políticos vão ocorrer para se definir qual ou quais das propostas irão à mesa, mas isso sai do radar da criticidade por umas tantas semanas. Um novo tema econômico urgente se levanta: A Fome.
Sim, apesar de sua raiz eminente social, a fome está imbricada umbilicalmente com a economia. Portanto, se não temos a empatia, se não nos sensibiliza a dor e o sofrimento dos que vivem na miséria extrema, é bom nos preocuparmos, porque a insegurança alimentar de tantas pessoas pode afetar nossa vida.
Segundo o Banco Mundial, em 2020 o mundo teve o primeiro crescimento do nível de extrema pobreza em duas décadas, e a pandemia teve papel preponderante. “Estima-se que a pandemia COVID-19 levará mais 88 milhões a 115 milhões de pessoas à pobreza extrema este ano, com o total aumentando para 150 milhões em 2021, dependendo da gravidade da contração econômica.” É o que diz o Banco.
Infelizmente no Brasil, apesar da tendência mundial, o nível de pobreza já vinha em crescimento nos últimos cinco anos, a pandemia tornou o quadro crítico.
Extrema pobreza, insegurança alimentar é um jargão quase “asséptico” para a falta de comida, para a fome. “A fome já atinge mais da metade dos lares brasileiros.” afirma a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).
No final de 2020 relatório da OXFAM colocava o Brasil como um dos epicentros emergentes da fome extrema. E só piorou. “Deu na capa do New York Times: o Brasil passa fome.” diz o site da Veja. Não precisava ir tão longe, as evidências estão batendo em nossas portas. Crianças, idosos, mulheres e homens pedindo comida, e se oferecendo para trabalhar. Estão em cada semáforo, estão por todas as partes.
No final de abril, uma mulher foi arrastada da praça de alimentação de um Shopping, aqui em Manaus, na frente de sua filha de 6 anos.
Uma vez mais, se isso não nos incomoda, não nos sensibiliza, é preciso lembrar que esse aumento da extrema pobreza sistêmica vai trazer enorme pressão de gastos públicos, especialmente, em saúde e segurança, o que comprometeria o equilíbrio fiscal, a qualidade dos demais serviços públicos, e tem potencial para pressionar a inflação e comprometer, ainda mais, a claudicante capacidade de investimento do Estado. O que fazer?
Penso em três tipos de medidas. Ações mitigadoras de curtíssimo prazo, de prevenção e controle, e de suporte à retomada econômica .
MITIGAÇÃO. No “para ontem” precisamos agir coletivamente, apoiar as instituições que já estão agindo. Procurar as Igrejas, organizações sociais e doar alimentos. Simples assim. Nossas redes sociais, nossos portais e blogs precisam suscitar o tema e mobilizar a sociedade. A resposta é para agora. Não vamos virar o rosto, ao contrário, não vamos fingir que não é com a gente. Vamos tomar uma atitude (http://olheparaafome.com.br/#manifestu).
Precisamos do envolvimento das entidades como OAB, CREA-AM, Sindicatos, CIEAM, FIEAM. Não esqueçam, esse é um problema com fortes desdobramentos econômicos
PREVENÇAÕ E CONTROLE. Nas ações para frente, precisamos superar as divisões e encarar a pandemia como ela é: Uma doença que precisa ser controlada. Quando mais rápido se consiga, não apenas vamos salvar vidas, mas salvar empregos e a todo a economia. Talvez fosse bom olharmos um pouco para fora e vermos quem se saiu melhor.
Que tal a Austrália, onde tudo acontece antes, né? E não são só os Aussies, não. Os Kiwis (Nova Zelândia) também.
Olha lá. A banda Six60 tocou para grandes multidões em toda Nova Zelândia e a final da turnê, no maior estádio de Auckland, registrou o maior público em todo o mundo, desde o início da pandemia.
Na terra dos cangurus os estádios também estão lotados nos jogos de rúgbi, futebol e outros esportes. O jogo, entre os Collingwood Magpies e Essendon Bombers no Melbourne Cricket Ground, também foi o maior público em qualquer estádio esportivo, desde o início da pandemia com 78.113 espectadores. Sem máscara, sem distanciamento.
Não se apresse, não conclua que vou defender a abertura imediata de todas as atividades, não.
Vamos olhar não apenas o resultado, mas o caminho que o construiu. A verdade é que alguns países foram mais inteligentes e perceberam que a COVID era algo a ser tratado com bisturi, cortando firme e fundo. Que as incógnitas de saúde e economia faziam parte da mesma equação.
“De novo essa estória? Ok, não foi a melhor resposta, mas o pior já passou, agora é seguir em frente”. Já passou? Sinceramente, não sei, mas precisamos aprender com os acertos dos outros e com nossos erros.
“Quer abrir? Então faz restrição bem-feita, por tempo suficiente. Austrália tem feito isso de maneira exemplar”, defende o pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Marcelo Gomes.
“Qual foi o sacrifício? 6 semanas de lockdown e fronteiras fechadas. Agora é vida normal”, aponta o epidemiologista Sandro Sperandei.
Austrália tem 910 mortes e a Nova Zelândia 26. Medidas meia-boca em tempo e amplitude não resolvem nada; Austrália e Nova Zelândia foram exemplares e duras no cumprimento das medidas. Assim fizeram Taiwan, Singapura, Hong-Kong e tantos outros países.
Aqui ficamos no meio do caminho, nem fechados, nem abertos, desagradando a gregos e goianos. Impactando a economia, jogando mais pessoas na pobreza, gerando fome. Basta, né?
Ah, e o óbvio, vacinar, vacinar, vacinar. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento – OCDE usou um trocadilho em inglês “More Jabs, more Jobs”, (mais vacinas, mais empregos) para fundamentar um estudo que mostra que o controle da pandemia é fundamental para a retomada econômica. Simples Assim. Mas o Brasil está devendo, nesse quesito, isso a gente sabe. (https://youtu.be/8aja8GnaDcE)
O último ponto é o suporte à retomada econômica. Que tal Estado e Prefeitura pensarem em um programa de apoio à volta dos negócios. O que pode ser feito para o pequeno e microempreendedor? Diz a literatura, e a experiência me ensinou, que o melhor mecanismo para o crescimento da arrecadação é o incremento da atividade econômica. Basta de fome.
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