Para que se estabeleça a competência dessa matéria, LSN, necessário se faz a compreensão do que seja “Crime Político”, que, por definição doutrinária, é...
Passava por ela todos os dias. Por incrível que possa parecer, tinha certeza que ela, naquele horário, já ficava ansiosamente me aguardando. No inicio...
Diversas pessoas me perguntam, face ao momento instável que vivemos, se existe, ainda, uma Lei que assegure a Segurança do Estado, a estabilidade da...
