O Governo do Amazonas enviou um Projeto de Lei (PL) para Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propondo um aumento de 18% para 20% nas alíquotas...
Após três meses de intensa negociação, a comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes para pacificar a aplicação de novas regras do...
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aplicação do teto de 17% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações...
