A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na terça-feira (13), um projeto de lei proposto pelo prefeito David Almeida que aumenta em 15% o salário dos servidores que ocupam cargos comissionados e o benefício das funções gratificadas na prefeitura. Os reajustes terão custo de R$ 26,9 milhões no orçamento do próximo ano.
- Os cargos em comissão são nomeados, e sem a necessidade de serem submetidos a concursos públicos;
- As funções gratificadas são aquelas que devem ser exercidas exclusivamente por servidores de carreira.
Segundo o projeto de lei, o aumento tem o objetivo de reparar a defasagem existente desde 2006, quando houve o último reajuste.
O líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), argumenta que o custo dos reajustes não afetará as contas do município.
“O salário base desses servidores está desde então congelado e este acréscimo proposto está dentro das condições financeiras do município”, afirmou.
Pelo cálculo da prefeitura, a expectativa é que novas as despesas somem R$ 26,9 milhões a partir do próximo ano. Desta forma, os gastos com cargos comissionados e funções de gratificadas vão sair do patamar de R$ 187 milhões para R$ 214 milhões.
*G1 AM
