A CPI da Covid iniciou sessão na manhã desta terça-feira (11) que ouve o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O diretor deve ser questionado sobre a demora da liberação da vacina e sobre o decreto presidencial para alteração da bula da cloroquina para ser recomendada no tratamento da Covid-19, revelado durante depoimento do ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta.
Antonio Barra Torres é o quarto depoimento da CPI da Covid. Na semana passada, a CPI interrogou os ex-ministros da Saúde, Luís Henrique Mandetta e Nelson Teich, além do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) destaca que os convocados para prestarem depoimento estão na condição de testemunhas.
Sputnik V
Questionado sobre o status da avaliação da Sputnik, Antonio Barra Torres destacou que a autorização da vacina Sputink V está em análise na Anvisa. “A análise está parada até a União Química fornecer as informações”. O diretor também destacou que o Ministério da Saúde não tem ação para resolver questões regulatórias em relação do imunizante.
Barra Torres destacou que a análise das vacinas são avaliados a partir de documentos apresentados pelos representantes. “Nossa equipe não pega vacina e coloca no microscópio para analisar. A análise é feita com base nos documentos enviados pelos desenvolvedores. Nossa equipe refaz os cálculos apresentados, mas precisamos de dados base, os dados de onde o desenvolvedor triou as informações. Tem sido assim com todas as cinco vacinas aprovadas e é esta a dificuldade com a Sputnik V”.
Barra Torres afirma também que Anvisa aprova registro de vacinas em prazo recorde em relação as demais agências.
Alteração da bula da cloroquina
Questionado sobre a reunião presidencial em que houve decreto presidencial para alteração da bula da cloroquina para ser recomendada no tratamento da Covid-19, mesmo sem eficácia comprovada, Barra Torres diz que foi contra a minuta.
“O documento foi recomendado pela doutora Nice Yamaguchi. Esse pedido provou até uma reação deselegante da minha parte e uma ação imediata de dizer que não poderia ser. Só quem pode modificar a bula do medicamento registrado é a agencia reguladora do pais, desde que solicitado pelo detentor do registro”
“O laboratório X descobre por estudos clínicos as mudanças daquele medicamento, ele anexa um dossiê de estudos clínicos comprobatórios, da entrada na agência regulatória do país e ai ocorre a alteração da bula do medicamento. Uma proposta de alteração vindo de uma pessoa física não tem cabimento”.
Antônio Barra Torres confirmou que recebeu ordens para alterar bula da cloroquina. E destacou que a reunião em que houve a sugestão da alteração da bula ocorreu em sala ministerial e estava como representante oficial da Anvisa. O diretor também destacou que não tem conhecimento de quem criou o decreto presencial com a recomendação e que não sabe quem são os conselheiros paralelos em relação ao presidente, citado pelo ex-ministro Mandetta em depoimento.
“Política de vacinação é essencial”
O diretor destacou que o tratamento precoce é “testagem e diagnóstico precoce” e que a cloroquina não contempla este tratamento.
Barra Torres também afirmou que a principal preocupação da Anvisa e servidores da agência é salvar vidas. “A política de vacinação é essencial. A vacinação também não abre mão das medidas de uso de máscara e álcool em gel”
“Quero convencer as pessoas a se vacinarem. Acredito no convencimento das pessoas para que busquem a vacinação”, destacou o presidente da Anvisa.
Interrupção de teste da Coronav
Antonio Barra Torres justificou que a interrupção de teste da Coronavac em novembro de 2020, após o falecimento de um voluntário foi uma decisão técnica. “O próprio desenvolvedor ainda não tinha o fechamento da questão, e o IML não tinha elucidado completamente as causas do óbito.”
Manifestação a favor do presidente
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou à Barra Torres por que esteve em manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro, sem máscara e sem distanciamento social, sendo diretor presidente da Anvisa. Calheiros também questionou se o diretor compartilha do posicionamento de Jair Bolsonaro contra o distanciamento social e uso de máscara.
Barra Torres destacou que apesar da amizade com Bolsonaro, as condutas são divergentes. “A conduta do presidente difere da minha neste sentido. As manifestações que faço tem sido com base no sentido que a ciência determina”.
Quanto a presença na manifestação, Barra Torres afirmou que na época ainda não havia consenso do Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para a população.
Vacina indiana
Em março, o Ministério da Saúde contratou 20 milhões de doses do laboratório indiano que produz a Covaxin que foram rejeitadas pela Anvisa. Segundo Barra Torres, a vacina foi negada por falta de relatório técnico que apontava a qualidade de segurança e eficácia do produto. O senador, Renan Calheiros, relator da CPI questionou ao presidente da Anvisa se houve precipitação por parte do governo federal em realizar a compra do imunizante sem o aval prévio da agência, Barra Torres afirmou que não.
“Não houve, porque o processo ainda pode ser aproveitado, então entendo que não houve”, disse o presidente da Anvisa.
Segundo Barra Torres, a Índia tem “tradição” de responder rápido e que uma segunda submissão de pedido de importação à Anvisa deve ocorrer nos próximos dias
“A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feitos reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, o que aliás é feito em qualquer análise vacinal. São reuniões prévias justamente para que essas discrepâncias sejam sanadas através de documentos que chegam, e acreditamos que nos próximos dias poderá haver uma submissão de um novo pedido por parte do ministério”, disse Barra Torres.
Medidas
Presidente da CPI, o senador Omar Azis (PDB-AM) questionou à Barra Torres medidas da Anvisa em relação as fiscalizações em aeroportos por parte do governo e da Anvisa. Aziz destacou que quem trouxe o vírus ao país foram pessoas com alto poder aquisitivo. “No aeroporto de Manaus, na minha cidade, não tem uma fiscalização de averiguar temperatura. Manaus tem voo direto Miami-Manaus”
“Espero que os russos tenham a mesma vontade que temos para resolver problemas com a vacina Sputnik”, diz Barra Torres
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou à Barra Torres qual interferência a Anvisa se submeteu na alteração do documento sobre os efeitos colaterais do medicamento ivermectina.
Barra Torres afirmou que a Anvisa não recomendou o uso de ivermectina e cloroquina no tratamento da Covid-19. Segundo ele, o uso dos remédios não tiveram demanda suprida para quem realmente precisasse.
