Tratada como “rápida e precipitada” por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quarta fase da Operação Sangria da Polícia Federal (PF) deflagrada, nesta quarta-feira (2), no Amazonas teve como um dos alvos o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêllo. Apesar de ter sido preso ao desembarcar no aeroporto de Manaus na quarta (2), documentos apontam que o secretário não tem o suposto envolvimento apresentado nas denúncias.
O secretário foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de licitação fraudulenta no Chamamento Público para contratação de empresas prestadoras de serviços no Hospital de Campanha em janeiro de 2021. Para a PF, há indícios de fraude e superfaturamento na reinauguração do Hospital de Campanha Nilton Lins no início de 2021 – quatro meses após Campêllo assumir o cargo junto aos problemas que vinham com o posto.
Ao contrário do que afirmam as denúncias, não houve nenhum pagamento durante este período, sob a gestão de Marcello Campêllo, para o espaço físico do Hospital Nilton Lins. De acordo com a Secretária de Saúde do Amazonas (SES-AM), o hospital não foi alugado e sim “requisitado administrativamente”. A ação realizada, prevista na Constituição Federal, permite que o Estado requisite serviços ou imóveis em situação de calamidade pública e realize posteriormente o pagamento justo.
Assim como realizado com o hospital, a SES também requisitou administrativamente serviços de limpeza e conservação, lavanderia hospitalar, diagnóstico por imagem, alimentação e outros serviços necessários para o atendimento da unidade.
Tais documentos são contrários aos apresentados na denúncia. Segundo a investigação da operação, o Governo do Amazonas assinou contratos para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha e os contratos apresentam indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
Chamamento Público foi aberto ao público
As denúncias apresentadas apresentam indícios de privilegiar empresários na contratação dos serviços durante contratação de parte do Complexo Hospitalar Nilton Lins. De acordo com a SES-AM, o Chamamento Público foi realizado de forma presencial e aberto ao público durante os dias 9 e 12 de janeiro de 2021. O Chamamento Público incluiu recebimento das propostas e documentação das empresas e foi amplamente divulgado com todas as etapas reportadas ao órgãos de controle.
Documentos também apontam que apenas quatro das sete contratações resultantes do Chamamento Público não tiveram seus contratos efetivados, sob a gestão de Marcellus Campêllo. As empresas que resultaram em contrato já receberam o pagamento, de forma lícita. Os serviços eram referentes à médicos de Cirurgia Vascular, Apoio Administrativo e Locação de Contêiner Frigorífico.
Segundo a SES-AM, as empresas as empresas Norte Serviços Médicos, Líder Serviços de Apoio a Gestão e Prime Atividades de Apoio à Gestão – citadas no inquérito como prestadoras de serviços e superfaturamento – não tiveram contratos homologados.
A SES destaca que “Os serviços que seriam executados por essas empresas também foram “requisitados” de outros prestadores ou do próprio grupo Nilton Lins, que já tinha um serviço hospitalar em operação no complexo. Limpeza e conservação é um dos exemplos de serviços “requisitados” do grupo Nilton Lins e que está sendo investigado como se tivesse sido contratado.”
Desdobramentos da Operação Sangria
Além do secretário da Saúde, Marcellus Campêllo, a quarta fase da operação Sangria da PF teve como alvo o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), o empresário Nilton Lins – do Hospital Nilton Lins -, Sérgio Chalub, Rafael da Silveira, Frank Andrey Gomes e Carlos Henrique Alecrim – empresários que possuem contratos com o hospital.
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os cinco investigados passaram a noite na superintendência da PF, em Manaus. Campêlo e Lins Júnior, que possuem ensino superior, foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) e Chalub, Abreu e John para o CDPM I. Já Rafael Garcia da Silveira, está preso em Porto Alegre (RS).
O empresário Nilton Lins Júnior também está sendo acusado de receber a tiros os agentes federais que cumpriram mandados em sua casa. Em nota, a defesa do empresário informou que Nilton Lins suspeitava que era assalto em sua residência. Nesta quinta-feira (3), a defesa do empresário informou que entrou com pedido de revogação da prisão temporária do empresário na Justiça.
A operação cumpriu 25 mandados judiciais expedidos pelo STF, sendo 19 de busca e apreensão e seis de prisão temporária em Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), além de sequestro de bens e valores que somam a quantia de R$ 22 milhões. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Hospital Nilton Lins, casa do empresário Nilton Lins Júnior, na Secretária do Estado de Saúde (SES) e na casa de Wilson Lima.
CPI da Covid
A operação também foi abordada durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Convocados para depor, antes da operação, Wilson Lima teve seu depoimento adiado para o dia 10 de junho e Marcellus Campêllo irá depor no dia 15 de junho.
Secretários de Saúde
Marcellus Campêllo é o terceiro secretário de Saúde a ocupar o cargo na gestão de Wilson Lima (PSC), desde o início da pandemia. O primeiro secretário, Rodrigo Tobias, foi exonerado após a primeira onda da Covid-19 em março de 2020. Em seguida, Simone Papaiz foi a segunda a ocupar o cargo e também foi exonerada após ser presa temporariamente na primeira fase da Operação Sangria. E somente em agosto de 2020, Campêllo assumiu o cargo em meio aos problemas envolvendo ex-secretários.
Por: O Primeiro Portal
