O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento de dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão. Ele foi detido em novembro de 2016 ano em que a Lava-Jato ainda gozava de amplo apoio popular, embora delatores e delatados e o mais notório dos réus da operação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já tenham conseguido reverter suas condenações e voltar ao jogo político.
No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.
Até o momento, o placar no colegiado é de 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter a prisão, e o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogar a prisão, uma vez que entendeu pela incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processamento e julgamento da ação.
Cabral, que é o último dos figurões presos na Operação Lava-Jato, conta com a aversão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem do ex-juiz Sergio Moro para que possa sair da cadeia pela porta da frente e responder em liberdade aos mais de 20 processos em que é acusado de participar ativamente do esquema de desvio de dinheiro e distribuição de propinas.
A única decisão judicial que mantém Cabral atrás das grades é exatamente uma ordem de prisão preventiva assinada por Moro e ratificada posteriormente com o início do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Como o próprio STF reviu o entendimento sobre a segunda instância, em tese Cabral poderia, como todos os figurões da Lava-Jato, responder aos processos em liberdade.
*AM POST
