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Tag: ICMS

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Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel

A reunião foi virtual e fechada à imprensa

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho

A decisão atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota

Estados calculam que vão manter arrecadação de ICMS sem aumento de imposto

Para evitar essa alta, os governadores decidiram lançar mão de um incentivo fiscal, que faria o aumento não recair sobre o consumidor final

Governo pressiona para aprovar novo ICMS e auxílio-gasolina

O chamado PLP 11, ganhou o aval do Senado e agora segue para a Câmara

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS 

Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara

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