Tag: TJAM

Empresa Águas de Manaus tem 15 dias para apresentar recurso

Inaugurado em dezembro de 2020, o Escritório Social é um espaço voltado para o atendimento de egressos e pré-egressos do sistema carcerário do estado, e seus familiares.

Decisão visa impedir que pessoas estranhas aos autos tenham acesso ao processo

Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.

A escolha dos novos desembargadores que devem ocupar os cargos da magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) e no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) será definida pelo pleno do Tjam nesta terça-feira (30).